Nova lei da cadeirinha 2021
13 de abril de 2021
Veja todas as informações e detalhes do que mudou com a nova lei da cadeirinha que entrou em vigor dia 12 de abril de 2021 no Brasil.
A partir de agora, crianças com até 10 anos e com menos de 1,45m de altura, necessitam usar a cadeirinha. A lei anterior descrevia obrigações para crianças de até 7 anos e meio e não especificava altura.
Detalhes sobre como e quando usar bebê-conforto, cadeirinha, booster e cinto.
DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS (DRC) EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARTICULARES
Os dispositivos de retenção a serem utilizados obrigatoriamente para o transporte de crianças são:
I – “bebê conforto ou conversível” (Figura 1), para as seguintes condições:
a) crianças com até um ano de idade; ou
b) crianças com peso de até 13 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.
II – “cadeirinha” (Figura 2), para as seguintes condições:
a) crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos; ou
b) crianças com peso entre 9 a 18 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.
III – “assento de elevação” (Figura 3), para as seguintes condições:
a) crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio; ou
b) crianças com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.
IV – cinto de segurança do veículo (Figura 4), para as seguintes condições:
a) crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos; ou
b) crianças com altura superior a 1,45m.
Criança pode ir no banco da frente?
A nova lei da cadeirinha também descreve os casos de excessões a regra em que a criança pode ir no banco da frente:
- I – quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco;
- II – quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro; ou
- III – quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros; ou
- IV – quando a criança já tiver atingido 1,45m de altura.
E se o meu carro não tem cinto de três pontos no banco traseiro?
A nova lei da cadeirinha também prevê que crianças de quatro anos até sete anos e meio podem ser transportadas no banco traseiro sem a cadeirinha ou assento de elevação caso o carro possua apenas cinto de duas pontas. Neste caso a criança pode ir sentada direto no banco traseiro apenas com o cinto de duas pontas.
“Parágrafo único. Excepcionalmente, as crianças com idade superior a quatro anos e inferior a sete anos e meio podem ser transportadas utilizando cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado ‘assento de elevação’, nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente destes cintos.”
Veja a Lei da cadeirinha completa
Leia a resolução N 819 de 17 março de 2020.
Como colocar a cadeirinha e bebê conforto no carro
Com o objetivo de ajudar os papais, tios e avós a instalar corretamente a cadeirinha de carro e o bebê conforto, elaborei uma série de vídeos super rápidos e objetivos mostrando como instalar corretamente de acordo com a idade do seu bebê, dispositivo de segurança (ISOFIX ou cinto de três pontos) e se é cadeirinha ou bebê conforto.
Clique aqui para acessar a Playlist com todos os vídeos no canal do Youtube (Priscila Goldenberg)
- Vídeo 1: O que é ISOFIX, como identificar se o seu carro tem e como instalar a cadeirinha virada de costas usando o sistema ISOFIX, para crianças desde recém nascido até aproximadamente 1 ano.
- Vídeo 2: Como instalar a base do bebê conforto no assento do carro usando o Cinto de segurança
- Vídeo 3: Prender cadeirinha da CYBEX virada de costas com o sistema ISOFIX
- Vídeo 4: Instalar a cadeirinha virada de costas com o Cinto de segurança de três pontos.
- Vídeo 5: Colocar a cadeirinha de bebê virada para frente e prender com o sistema ISOFIX.
- Vídeo 6: Fixar no carro o bebê conforto Cybex Cloud Q com ISOFIX